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Limites geográficos do atendimento psicológico online

Pelo atendimento online, barreiras geográficas são quebradas. Ou seja, o psicólogo não precisa estar no mesmo ambiente que o paciente, e a sua sessão terapêutica é possível. Contudo, há uma ressalva sobre os limites geográficos do atendimento psicológico online, e você a conhecerá se ler a explanação a seguir.

Como era até 2012

Até o ano de 2012, quando saiu uma importante resolução sobre o atendimento psicológico online (Resolução CFP nº 11/2012), não havia nenhuma referência sobre os limites geográficos entre o paciente e o profissional. Na verdade, nem na resolução e nem em qualquer outro documento até então.

Ou seja, não havia citação alguma restringindo os limites geográficos do atendimento virtual, então o psicólogo poderia estar em um país diferente do paciente, e vice-versa. Não era proibido nem expressamente permitido, então a prática era amplamente realizada. Contudo, a situação mudou em 2018.

A referência sobre os limites geográficos

Como citamos no tópico acima, em 2018, com a resolução lançada em 10 de novembro daquele ano (Resolução CFP nº 11/2018), os limites geográficos foram mencionados. E restringidos. Isto é, a partir de então, o psicólogo precisa estar no mesmo país que o paciente, para exercer sua profissão de forma virtual.

Nós entendemos que para a prestação do serviço, o psicólogo precisa de um diploma e da validação para atendimento online, mas a partir de então nos deparamos com complicações, já que sempre pregamos a vantagem da quebra de barreiras geográficas. Agora, ainda que ampla, nós temos uma limitação de espaço.

Essa é uma discussão complexa, que poderia se estender muito além do que explanaremos aqui, mas nosso intuito é apenas expor o que está na resolução atual, para que sejam cumpridas todas as cláusulas do Código de Ética do Psicólogo.

É uma situação um pouco ruim, sem dúvida, que limita nossa atuação como psicólogo de atendimento online, mas não pode ser algo desanimador. Afinal, podemos caminhar para a evolução, dentro de nossas barreiras geográficas, ou minimizar riscos.

O que fazer para driblar a situação?

É fundamental que você entenda a proibição do código de ética, e que não trabalhe contra a resolução atual.

O que pode ser feito, se você mora no exterior, é solicitar a assinatura do paciente em um termo de responsabilidade, e então flexibilizar a determinação, caso você esteja trabalhando em um país onde os limites são inexistentes, atuando de acordo com as leis daquele lugar.

E quando a situação é inversa?

Agora, se você mora no Brasil, pode atender pacientes brasileiros que residem no exterior. Todavia, é preciso que seja assinado um contrato de prestação de serviço, onde o paciente se mostra ciente de que qualquer situação que exija análise, seja estudada de acordo com a legislação brasileira.

Atuação do psicólogo é um desafio

Conforme citei, os limites geográficos certamente dificultaram a atuação do psicólogo, que é altamente desafiadora. Contudo, repetindo minhas palavras, não é algo desanimador. Afinal, nosso país é vasto, e hoje o número de sessões é ilimitado, então você tem o país inteiro como campo de atuação para sua prática de atendimento online.

Aliás, se você disponibilizar o contrato para prestação de serviços a seus pacientes, pode também atender pessoas que residem no exterior, tornando-as cientes da Resolução CFP nº 11/2018. E se você atua em outro país, pode flexibilizar a regra para a terapêutica com brasileiros, atendendo-os de acordo com a resolução de onde você mora.

Sendo assim, há diversas opções de atuação para o psicólogo que presta seu serviço de maneira virtual. Não enxergue a Resolução como empecilho para suas atividades, mas sempre como um guia que norteia a ética do psicólogo em seu dia a dia.

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